segunda-feira, 11 de abril de 2011

Caso Oracle-Google dá aula de Java para Juiz

Os advogados da Oracle e da Google deram esta semana ao juiz, que supervisiona a sua disputa por patentes do Java, um tutorial que assinalou a complexidade do caso entre as duas empresas.
O juiz William Alsup teve uma visão geral do Java ,uma explicação de termos como “bytecode”, compilador, biblioteca de classes e código legível por máquina.
O tutorial foi para o preparar para uma conferência entre as partes (também chamada de audiência Markman) daqui a duas semanas, onde ele terá de resolver os litígios entre as duas partes sobre como a linguagem nas patentes Java da Oracle deve ser interpretada. Também será útil para ele se os dois lados não resolverem o caso e este tiver de ir a julgamento.
A Oracle processou a Google em Agosto passado, alegando que o seu código-fonte aberto do sistema operativo Android viola patentes do Java e direitos autorais (“copyrights”) que a Oracle herdou quando adquiriu a Sun Microsystems. A Google nega qualquer irregularidade e caracterizou o caso como um ataque ao “open source”, ou código aberto.
Alsup ouviu atentamente enquanto os dois lados, usando projectores, gastaram cada um 30 minutos a descrever algumas das tecnologias em causa no caso.
O juiz mostrou pelo menos uma compreensão básica dos computadores. Num dado momento, um advogado da Google, Scott Weingaertner, descreveu como um computador típico é composto de aplicações, um sistema operativo e o seu hardware. “Eu percebo isso”, disse Alsup, pedindo-lhe para prosseguir.
Mas ele teve de colocar várias questões para entender alguns aspectos do Java, incluindo o conceito de bibliotecas de classes Java. “Ao vir para a audição de hoje, não conseguia entender o que se entende por uma ‘class’”, admitiu.
O advogado da Oracle, Michael Jacobs, explicou como os programadores escrevem código Java e o executam num compilador para produzir o “bytecode”. Esse código pode ser executado numa Java Virtual Machine instalada em qualquer tipo de computador, explicou ao juiz, dando ao Java a sua característica “write once, run anywhere” [escrever uma vez, executar em qualquer computador].
A audição não era um espaço para argumentos mas, inevitavelmente, os advogados discordaram sobre vários assuntos, dando um gostinho do que pode ocorrer no julgamento.
Jacobs tentou enfatizar as semelhanças entre o Android e os modelos de programação Java. Os programadores do Android escrevem o código em Java e executam o código num compilador, disse, apesar de o código ser convertido em ficheiros .dex que correm na máquina virtual Dalvik da Google e não numa Java Virtual Machine. Mas o princípio é o mesmo, defendeu.
“O nosso argumento básico é que, tendo escolhido essa semelhança de arquitetura – e vamos provar isso no julgamento – a [Google] não tem muita escolha a não ser incorporar as invenções dessas patentes” no Android, considera Jacobs.
O advogado da Google enfatizou que as máquinas virtuais têm existido desde os anos 1960 e que a Java Virtual Machine da Sun só apareceu em 1994. A Google considera as invenções nas patentes da Oracle como “melhorias de eficiência” para o Java e “invenções muito elementares”, disse, ao invés de central para o modelo do Java.
Os dois lados também discordam sobre como as patentes devem ser interpretadas. Por exemplo, a chamada patente ‘104 diz: “um método e aparelho [“apparatus”] para gerar código executável e resolver referências de dados no código gerado é divulgado”.
A Google considera que “resolver” o código exige re-escrevê-lo, enquanto a Oracle discorda, diz Weingaertner. A interpretação pode desempenhar um papel determinante sobre se a Google terá violado a patente.
Os dois lados também discordam sobre como a Google força os fabricantes de telemóveis a adaptar o seu código fonte do Android. Weingaertner considera que os fabricantes são livres de modificar o código da forma que quiserem. “As pessoas podem fazer o que quiserem com ele”, disse.
Jacobs argumenta que não é o caso. AcGoogle “encoraja fortemente” os programadores a não implementarem o seu próprio código, disse o advogado da Oracle.
“Vemos as duas empresas à procura de coisas muito semelhantes. Nós visamos a compatibilidade Java, eles querem a compatibilidade Android”, disse Jacobs, salientando novamente as semelhanças entre os dois modelos.
Alsup disse aos advogados que tinham feito “um trabalho muito bom”. Weingaertner e Jacobs recusaram comentar a audiência.
O julgamento está marcado para Outubro deste ano.


Poxa! como eu queria está presente nesse jugamento! Até mais pessoall.

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