terça-feira, 14 de abril de 2015

Oracle e Google começam a batalha legal sobre APIs Java

As gigantes Oracle e Google em 16 de abril começou sua batalha jurídica no Tribunal Federal em ação da Oracle que acusa Google de abusar da sua proprietária APIs Java para ajudar a criar o segundo mais popular sistema operacional móvel do mundo, o Android.

A seleção do júri começou a 16 de Abril, o Burton Phillip Edifício Federal e Palácio da Justiça dos EUA no centro de San Francisco. O Exmo. William Alsup está servindo como juiz no caso, que o funcionário do tribunal disse que está prevista para durar até 10 semanas. Oracle está buscando cerca de US $ 1 bilhão em prejuízos.

A Oracle está representado por dois dos mais temidos escritórios de advocacia IP do mundo: Boies Schiller Flexner de Armonk, NY, e Morrison & Foerster de Palo Alto, Califórnia Google é representado por Keker & Van Nest of San Francisco.

A Oracle primeiro entrou com uma ação em agosto de 2010, alegando que o Google tem usado ilegalmente sete Java interfaces de programação de aplicativos que a Oracle possui para ajudar a construir o sistema operacional Android. Google afirma que as APIs usadas não podem ser protegidas, pois isso seria semelhante ao copyrighting uma técnica usada para executar uma tarefa. Legalmente, as técnicas não são consideradas propriedade intelectual.

A Oracle alega na ação que as “especificações e implementações das APIs não são um método de operação ou sistema.”

A Oracle contra o Google pode bem tornar-se um caso exemplar no reino propriedade intelectual do software através da definição APIs são softwares ou técnicas.

Detalhes sobre o processo

A Oracle América, que é o que a Oracle renomeado SUN após a aquisição em 2010, tem estocado milhares de patentes nos últimos 15 anos, mas liberado tecnologias em Java open source em 2006. O sistema operacional Android inclui aplicativos Java executados em uma estrutura de aplicativo baseado em Java, com bibliotecas core rodando em uma Dalvik, máquina virtual

Segundo o processo, “Google Android distribui ativamente (incluindo, sem limitação, a VM Dalvik e o Android Software Development Kit) e promove o seu uso por fabricantes de produtos e aplicações.”

Contrariamente à crença popular, parece o Google não tem um contrato de licenciamento com a Sun para Java Apesar da afirmação da Oracle que so  engenheiros do Google, estavam cientes das patentes. Oracle argumentou, facilitou o uso do Android em smartphones e outros produtos, apesar do conhecimento de patentes existentes Sun.

“Ao propósito e voluntariamente distribuir um ou mais dos seus produtos contrafeitos e serviços, o Google tem ferido a Oracle América e é, portanto, susceptível a Oracle América por violação das patentes em questão,” de acordo com o terno .

A Oracle está pedindo os EUA District Court no norte da Califórnia por danos e uma ordem judicial contra o Google de utilizar suas APIs no Android.

A Oracle vai terminar com um pedaço do Android?

Estratégia legal da Oracle poderia apagar o grande momento se ele ganha indenização neste julgamento, porque o mercado de dispositivos Android está crescendo rapidamente e é altamente lucrativa.

“A verdadeira questão é: Será que a Oracle pega um pedaço do Android, ou não?” Tyler Ochoa, professor de direito autoral em Santa Clara Lei no Vale do Silício, disse à Reuters. “O dinheiro é tão grande que podemos ver por que eles estão dispostos a gastar um monte de dinheiro brigando por isso.”

A linguagem de programação Java, usada para conectar e ativar vários aplicativos e dispositivos através da Internet, foi liberado para a comunidade open-source em 2006 pelo seu criador, a Sun Microsystems, e é gratuita, mas regidos pela Licença Pública GNU. No entanto, a Oracle afirma as interfaces de programação de aplicativos usados para desenvolver e conectar aplicações de software Java para outros sistemas têm sido sua própria desde 27 de janeiro de 2010 – dia do Oracle adquiriu a Sun em um negócio de 7,4 bilhões dólares.

O caso é o primeiro de quatro grandes ensaios que envolvem tecnologia da Oracle prevista para os próximos meses. Três estão a ter lugar no norte da Califórnia e uma em Nevada.

Os outros incluem um agendada para o final de maio contra a Hewlett-Packard sobre o microprocessador Itanium, um novo julgamento contra a SAP AG em junho sobre violação de direitos autorais, e outro caso de direitos autorais contra concorrente menor Rimini Street no final do ano.

A Oracle está querendo o que é dela, ou era código aberto e agora estão voltando atrás pelo motivo do Android ser o segundo maior sistema operacional mobile, mas que isso é por dinheiro todos nós sabemos ganancia e mais ganancia.

Fonte:Teciber

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